Danielle Bezerra Advocacia
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Danielle Bezerra Advocacia

Artigo · há 24 dias

Trabalha em dois empregos e recebeu apenas um salário-maternidade? Entenda se ainda é possível receber o outro benefício

Muitas trabalhadoras exercem atividades em dois empregos e, ao solicitar o salário-maternidade, acabam recebendo o benefício referente a apenas um dos vínculos. Em razão da falta de informação, é...

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Danielle Bezerra Advocacia

Artigo · há 28 dias

Como receber salário-maternidade superior a R$ 5 mil? Entenda o caso de quem trabalha em dois empregos

Muitas pessoas acreditam que o salário-maternidade corresponde sempre ao salário mínimo ou ao valor de apenas um emprego. No entanto, dependendo da remuneração da segurada, o benefício pode...

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Danielle Bezerra Advocacia

Artigo · há 28 dias

"Só recebe benefício quem contribuiu muitos anos": mito ou verdade?

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Danielle Bezerra Advocacia

Comentário · há 11 meses

Gravidez no Emprego: Seus Direitos Como Gestante a Partir do 5º Mês de Gestação – Saiba o Que a Lei Garante e Como Agir se Eles Forem Negados

Danielle Bezerra Advocacia · ano passado

É necessário esclarecer que o artigo tem como objetivo falar sobre as gestantes que estão a partir do 5º mês de gravidez. Contudo, se for possível, peço que faça uma releitura e constate que há menção expressa no seguinte sentido: "De acordo com a Súmula 244 do TST, a gestante tem estabilidade provisória no emprego a partir do momento da concepção até cinco meses após o parto". Agradeço o seu comentário pertinente!

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Danielle Bezerra Advocacia

Comentário · ano passado

Gravidez no Emprego: Seus Direitos Como Gestante a Partir do 5º Mês de Gestação – Saiba o Que a Lei Garante e Como Agir se Eles Forem Negados

Danielle Bezerra Advocacia · ano passado

Adorei a sugestão. Pode ser tema para outra abordagem.

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Recomendações

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Gecilon Beserra de Araújo

Comentário · ano passado

Adicional noturno: você está sendo pago corretamente pelo seu trabalho à noite? Saiba como exigir seus direitos!

Danielle Bezerra Advocacia · ano passado

Excelente! Um serviço de muita utilidade.

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Geraldo José Coutinho de Assis

Comentário · ano passado

Adicional noturno: você está sendo pago corretamente pelo seu trabalho à noite? Saiba como exigir seus direitos!

Danielle Bezerra Advocacia · ano passado

Foi direto ao assunto,, simples, objetivo, compreensível.

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Comentário · ano passado

Acidentes de Trabalho na Carga e Descarga: O Que a Sua Empresa Não Quer Que Você Descubra

Danielle Bezerra Advocacia · ano passado

Muito boa análise, porém faltou abordar o, ou um dos, principais pontos no tocante ao trabalhador na área de carga e descarga. Grande parte desses trabalhadores não são empregados, mas tão somente avulsos informais, também conhecidos como "chapa" que ficam na beira das rodovias oferecendo o seu trabalho. E, para esses trabalhadores geralmente não há emissão de CAT (o lesionado não é empregado), o INSS recusa-se a prestar cobertura, vez que o trabalhador não seria segurado, o tomador de serviço raramente recolhe o benefício previdenciário....enfim, é necessário, como em quase todas as atividades laborais uma maior fiscalização pela Administração Pública a fim de que a cobertura possa ser efetivamente universal

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